Foram concluídas em agosto de 2015 as negociações que
culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência
Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de
cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O Brasil participou de todas as
sessões da negociação intergovernamental. Chegou-se a um acordo que contempla
17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação
da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de
gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões
sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis,
proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres,
crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança,
e meios de implementação. Confira a íntegra dos ODS acordados.
O Brasil desempenhou papel fundamental na implementação
dos ODM e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS, com
representação nos diversos comitês criados para apoiar o processo pós-2015.
Tendo sediado a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio
92), bem como a Conferência Rio +20, em 2012, o Brasil tem um papel importante
a desempenhar na promoção da Agenda Pós-2015. As inovações brasileiras em
termos de políticas públicas também são vistas como contribuições para a
integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
A coordenação nacional em torno da
Agenda Pós-2015 e dos ODS resultou no documento de "Elementos Orientadores
da Posição Brasileira", elaborado a partir dos trabalhos de seminários com
representantes da sociedade civil; de oficinas com representantes das entidades
municipais organizadas pela Secretaria de Relações Institucionais/PR e pelo
Ministério das Cidades; e das deliberações do Grupo de Trabalho
Interministerial sobre a Agenda Pós-2015, que reuniu 27 Ministérios e órgãos da
administração pública federal. Confira o documento que contém os
elementos orientadores da posição brasileira.
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