Significado do Dia da Consciência Negra

Também chamado de Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negraou ainda Dia de Zumbi dos Palmares, a data comemorativa doDia da Consciência Negra foi instituída em 1995 para ser um dia de reflexão sobre as questões que envolvem a introdução dos negros na sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro e toda a semana em que este dia está incluído é dedicada ao tema aqui no Brasil (a Semana da Consciência Negra).

Qual é o significado do Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, pois foi neste queZumbi dos Palmares morreu, em 1695, com 40 anos de idade. Zumbi foi assassinado por soldados da Coroa Portuguesa, teve a cabeça cortada e conservada para ser exposta em praça pública na cidade de Recife; o propósito era desacreditar as pessoas que diziam que Zumbi era imortal. Zumbi do Palmares foi o último líder do maior dos quilombos do Brasil (núcleos de resistência à escravidão, para onde iam os escravos que conseguiam fugir), o Quilombo dos Palmares. Na região, que à época pertencia à capitania de Pernambuco, hoje fica a cidade União dos Palmares, em Alagoas.

Feriado no Dia da Consciência Negra

Datas chamadas de Alta Significação para quaisquer etnias são, por lei, datas comemorativas, mas não necessariamente feriados. O dia 20 de novembro já foi instituído como o Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi em 2011, pela Lei Federal 12.519. Mas apenas em 2013 foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787 (ainda em tramitação) que propõe tornar a data feriado nacional, acrescentando-a à lei 662 de 1949.

Por enquanto, dentre as capitais brasileiras, as que decretaram o feriado são:

Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).

Dia da Consciência Negra – importância

Desde 2003 o 20 de novembro faz parte do calendário escolar brasileiro, pela lei 10.639, que também determina que a cultura e a história afro-brasileira seja ensinada em todas as escolas do país.

O Dia da Consciência Negra foi criado para que nunca seja esquecido o sofrimento dos negros com a escravidão; a etnia negra ainda sofre no Brasil, pois o preconceito racial ainda existe. Neste dia, eventos são organizados para conscientizar a população sobre a importância da participação da etnia e da cultura negras para a formação do Brasil.

Dia Nacional da Consciência Negra

O dia 20 de novembro faz menção à consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há séculos. A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus capitães.

A localização do quilombo ficava onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga. O Quilombo dos Palmares foi levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, como permanecerem amarrados aos troncos, sob sol ou chuva, sem água e sofrendo com açoites e chicotadas. O local abrigou uma população de mais de vinte mil habitantes.

Ao longo da história, os negros não foram tratados com respeito, passando por grandes sofrimentos. Pelo contrário, foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos, tendo que viver em condições desumanas, amontoados dentro de senzalas.

Muitas vezes suas mulheres e filhas serviam de escravas sexuais para os patrões e seus filhos, feitores e capitães do mato, que depois as abandonavam.

As casas dos escravos eram de chão batido, não tinham móveis nem utensílios para cozinhar. As esposas dos barões é quem lhes concedia alguns objetos, para diminuir as dificuldades de suas vidas. Nem mesmo estando doentes eram tratados de forma diferente, com respeito e dignidade. Ficavam sem remédios e sem atendimento médico, motivo pelo qual inventaram medicamentos com ervas naturais, ações aprendidas com os índios durante o período de colonização.

Algumas leis foram criadas para defender os direitos dos negros, pois muitas pessoas não concordavam com a escravização. A Lei do Ventre Livre foi a primeira delas, criada em 1871, concedendo liberdade aos filhos dos escravos nascidos após a lei. No ano de 1885, criaram a Lei dos Sexagenários, dando liberdade aos escravos com mais de sessenta anos de idade.

Porém, com a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi que os escravos conquistaram definitivamente sua liberdade.

O grande problema dessa libertação foi que os escravos não sabiam realizar outro tipo de trabalho, continuando nas casas de seus patrões, mesmo estando libertos. Com isso, a tão esperada liberdade não chegou por completo.

As oportunidades de vida que tiveram eram limitadas apenas aos trabalhos pesados, como não haviam estudado e não aprenderam outros ofícios além dos braçais, porém, alguns conseguiram emprego no comércio.

O dia da consciência negra surgiu para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram pelos direitos da raça e seus principais feitos.

Na data são realizados congressos e reuniões discutindo-se a história de preconceito racial que sofreram, a inferioridade da classe no meio social, as dificuldades encontradas no mercado de trabalho, a marginalização e discriminação, tratando-se também de temas como beleza negra, moda, conquistas, etc.

O que é CONSCIÊNCIA NEGRA?

É celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias etc.

 Feriado no Dia da Consciência Negra

Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, lei que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras.

QUILOMBO DOS PALMARES

Foi um quilombo da era colonial brasileira. Localizava-se na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado brasileiro de Alagoas.

Conheceu o seu auge na segunda metade do século XVII, constituindo-se no mais emblemático dos quilombos formados no período colonial. Resistiu por mais de um século, o seu mito transformando-se em moderno símbolo da resistência do africano à escravatura.

Antecedentes

As primeiras referências a um quilombo na região remontam a 1580, formado por escravos fugitivos de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia.

No fim do século XVI, o quilombo ocupava uma vasta área coberta de palmeiras, que se estendia do cabo de Santo Agostinho ao rio São Francisco. Um século mais tarde, esse território encontrava-se reduzido à região de Una e Serinhaém, em Pernambuco, Porto Calvo e São Francisco, atual Penedo, em Alagoas.

O apogeu

À época das invasões holandesas do Brasil (1624-1625 e 1630-1654), com a perturbação causada nas rotinas dos engenhos de açúcar, registrou-se um crescimento da população em Palmares, que passou a formar diversos núcleos de povoamento (mocambos). Os principais foram:

• Macaco - o maior, centro político do quilombo, contando com cerca de 1.500 habitações;
• Subupira - centralizava as atividades militares, contando com cerca de 800 habitações;
• Zumbi- o líder do seu povo.
• Tabocas

Embora não se possa precisar o número de habitantes nos Palmares, de vez que a população flutuava ao sabor das conjunturas, historiadores estimam que, em 1670, alcançou cerca de vinte mil pessoas.

Essa população sobrevivia graças à caça, à pesca, à coleta de frutas (manga, jaca, abacate e outras) e à agricultura (feijão, milho, mandioca, banana, laranja e cana-de-açúcar). Complementarmente, praticava o artesanato: (cestas, tecidos, cerâmica, metalurgia). Os excedentes eram comercializados com as populações vizinhas, de tal forma que colonos chegavam a alugar terras para plantio e a trocar alimentos por munição com os quilombolas.

Pouco se sabe, também, acerca da organização política do quilombo. Alguns supõem que se constituiu ali um verdadeiro Estado, nos moldes dos reinos africanos, sendo os diversos mocambos governados por oligarcas sob a chefia suprema de um líder. Outros apontam para a possibilidade de uma descentralização do poder entre os diferentes grupos, pertencentes às diversas etnias que formavam os núcleos de quilombos, que delegavam esse poder a lideranças militares conforme o seu prestígio. As mais famosas lideranças foram Ganga Zumba e seu sobrinho, Zumbi. Apesar disso, alguma forma de trabalho compulsório também foi praticada dentro do quilombo.

A repressão

Com a expulsão dos holandeses do Nordeste do Brasil, acentuou-se a carência de mão de obra para a retomada de produção dos engenhos de açúcar da região. Dado o elevado preço dos escravos africanos, os ataques a Palmares aumentaram, visando a recaptura de seus integrantes.

A prosperidade de Palmares, por outro lado, atraía atenção e receio, e o governo colonial sentiu-se obrigado a tomar providências para afirmar o seu poder sobre a região. Em carta à Coroa Portuguesa, um Governador-geral reportou que os quilombos eram mais difíceis de vencer do que os holandeses (neerlandeses).

Foram necessárias, entretanto, cerca de dezoito expedições, organizadas desde o período de dominação holandesa, para erradicar definitivamente o Quilombo dos Palmares.

No último quartel do século XVII, Fernão Carrilho ofereceu a Ganga Zumba, um líder que implementou táticas de guerrilha na defesa do território, um tratado de paz (1677). Por seus termos, era oferecida a liberdade aos nascidos no quilombo, assim como terras inférteis na região de Cocaú. Grande parte dos quilombolas rejeitou os termos desse acordo, nitidamente desfavoráveis e, na disputa então surgida, Ganga Zumba foi envenenado, subindo ao poder o seu irmão, Ganga Zona, aliado dos portugueses. O acordo foi, desse modo, rompido, tendo os dissidentes se restabelecido em Palmares, sob a liderança de Zumbi.

No primeiro momento, Zumbi substituiu a estratégia de defesa passiva por um tipo de estratégia de guerrilha, com a prática de ataques de surpresa a engenhos, libertando escravos e apoderando-se de armas, munições e suprimentos, empregando-os em novos ataques.

Após várias investidas relativamente infrutíferas contra Palmares, o governador e Capitão-general da capitania de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, contratou o bandeirante Domingos Jorge Velho e o Capitão-mor Bernardo Vieira de Melo para erradicar de vez a ameaça dos escravos fugitivos na região.

O quilombo passou a ser atacado pelas forças do bandeirante e, mesmo experientes na guerra de extermínio, tiveram grandes dificuldades em vencer as táticas dos quilombolas, mais elaboradas que a dos indígenas com quem haviam tido contato. Adicionalmente, tiveram problemas para contornar a inimizade surgida com os colonos da região, vítimas de saques dos bandeirantes em diversas ocasiões.

Em janeiro de 1694, após um ataque frustrado, as forças do bandeirante iniciaram uma empreitada vitoriosa, com um contingente de seis mil homens, bem armados e municiados, inclusive com artilharia. Um quilombola, Antônio Soares, foi capturado e, mediante a promessa de Domingos Jorge Velho de que seria libertado em troca da revelação do esconderijo do líder, Zumbi foi encurralado e morto em uma emboscada, a 20 de novembro de 1695.

A cabeça de Zumbi foi cortada e conduzida para Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto de um mastro, para servir de exemplo a outros escravos.

Sem a liderança militar de Zumbi, por volta do ano de 1710, o quilombo desfez-se por completo.