EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação infantil, educação pré-escolar
ou educação pré-primária consiste na educação das crianças antes da sua
entrada no ensino obrigatório. É ministrada normalmente no período compreendido
entre os zero e os seis anos de idade de uma criança. Neste tipo de educação,
as crianças são estimuladas - através de atividades lúdicas e jogos - a exercitar as suas
capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de
alfabetização.
Internacionalmente, à educação infantil ou pré-escolar
corresponde normalmente o nível 0 definido pela ISCED. Contudo, em alguns sistemas educativos, este tipo de educação pode incluir a que é ministrada a crianças de idade
inferior a três anos, portanto a um nível inferior ao do ISCED 0. A educação
infantil ou pré-escolar é ministrada em estabelecimentos educativos de vários
tipos como berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância, infantários ou jardins-escola.
ORIGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNDO
O modo de lidar com as
crianças na idade média era baseado em alguns
costumes herdados da Antiguidade. O papel das crianças era
definido pelo pai. Os direitos do pai no mundo grego que o pai, além de incluir total controle sobre
o filho, incluía também de tirar-lhe a vida, caso o rejeitasse. No mundo germânico, além do poder do pai
exercido no seio da família, existia o poder patriarcal, exercido pela dominação política e social. Nas sociedades antigas, o status
da criança era nulo. Sua existência no meio social dependia totalmente da
vontade do pai, podendo, no caso das deficientes e das meninas, ser mandadas
para prostíbulos em lugar de serem mortas, em outros casos, (as pobres) eram
abandonadas ou vendidas. Com a ascensão do cristianismo, o modo de lidar com as
crianças mudou, apesar da mudança ter sido um processo lento. Maria Montessori foi uma das precursoras do
tema.
LEGISLAÇÃO
No Brasil considera-se como educação
infantil o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças
com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de "creche". O equipamento
educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama "pré-escola". Na educação infantil a
avaliação far-se-á mediante acompanhamento a registro do seu desenvolvimento,
sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Recentes medidas legais modificaram o
atendimento das crianças PRÉ-ESCOLA, pois alunos com seis anos de idade devem
obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental.
Os
dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes:
O Projeto de Lei nº 144/2005,
aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 9
(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6
(seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos
Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de
ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora
passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.
O Brasil sempre sofreu a
influência de métodos de ensino de outros países. Essa influência se nota na
grande quantidade de colégios particulares estrangeiros no país, principalmente
os colégio de ensino bilíngue, no qual as crianças desde
cedo tem o contato com uma língua estrangeira, além da língua pátria. No começo
do século XX muitas escolas, hoje ditas tradicionais, se estabeleceram pelo
país.
Situação atual
Apenas 18,4% da população de 0
a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor:
cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma
demanda grande a ser atendida. Em São
Paulo (SP), por exemplo, 125 mil
crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola.
