19 DE ABRIL
A
data foi instituída em 1940, no México, quando se realizou o I Congresso
Indigenista Interamericano, que tratou das condições de vida dos índios.
Representantes de diversos países da América participaram do congresso. Os
índios também foram chamados. Como já estavam habituados a perseguições e
outros tipos de desrespeito, a princípio preferiram manter-se afastados e não
aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância da
reunião na luta pela garantia de seus direitos, muitos índios decidiram
comparecer. Então, a data de 19 de abril, por sua importância histórica, passou
a ser o Dia do Índio em todo o continente americano.
No Brasil, o ex-presidente Getúlio
Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a
exemplo dos outros países da América, também homenageasse os índios em 19 de
abril.
Direitos
dos povos indígenas:
conquistas
e desafios
O Brasil é uma nação constituída por uma
diversidade de Povos com histórias, saberes, tradições, culturas e línguas
próprias. Fazem parte dessa realidade os povos indígenas que somam, segundo o
ultimo levantamento do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE) , de 2000 aproximadamente
701.462 mil pessoas. São mais de 230 povos falando cerca de 180 línguas
indígenas diferentes.
Os povos indígenas, desde a
época da colonização e até muito recente, foram considerados como obstáculos
para o desenvolvimento do país. Até hoje suas terras continuam sendo invadidas,
sofrem de doenças como malária, hepatite, e as suas crianças morrem de fome e
desnutrição. Com a educação também não é diferente. As escolas para os índios
não respeitam os seus sistemas próprios de aprendizagem e suas formas de
transmissão de conhecimentos necessários à sobrevivência dos povos indígenas.
Os índios foram os primeiros povos
originários desta terra. Mesmo tendo uma cultura e línguas diferenciadas da
sociedade nacional, fazem parte dela e gozam dos mesmos direitos que ela.
Entretanto, devido ao fato de serem diferentes, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ordenou
um capítulo específico para os índios. Pela primeira vez, o governo brasileiro
reconhece no artigo 231 da Constituição, sua organização social, costumes,
línguas, crenças e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, competindo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os
seus bens.
No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei
nº 6.001/73 denominado “Estatuto dos Povos Indígenas” que visa garantir a
proteção e defesa dos direitos indígenas. Entretanto, as lideranças e organizações
indígenas consideram que esse Projeto precisa ser revisto necessitando de
algumas alterações importantes como, por exemplo, a proteção dos conhecimentos
tradicionais, do direito à posse coletiva das terras, a adequação dos sistemas
de educação, saúde e a sua cultura, entre outras demandas. Até hoje essa Lei
não foi modificada e aprovada, causando assim grandes prejuízos para os povos
indígenas.
Estarão em Brasília, no final do mês
de abril, mais de 700 lideranças indígenas de todo o Brasil para discutir os
seus problemas e apresentar às autoridades suas reivindicações para as
políticas que o Governo
deve adotar em relação aos povos indígenas.
Diante disso, é fundamental
que as crianças e os jovens da nossa sociedade conheçam a realidade e a
história desses povos.
Reconheçam e assimilem seus
valores de solidariedade e partilha; que participem de suas ações por justiça e
pelo direito de viverem e de serem diferentes enquanto povos, respeitando seus
territórios, valores, tradições e suas riquezas naturais.
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