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domingo, 7 de outubro de 2012

VOTO, um exercício de cidadania


     Em meio a uma série de crises político-partidárias que assolam o Estado brasileiro, vê-se que o instrumento fundamental de que dispõe o povo para conter essa problemática, incontestavelmente, é o voto. O ato eleitoral é um dos principais meios de expressão de democracia e, nesta utilidade, está inserida a importância do processo eletivo a fim de engendrar mudanças por força do voto, construindo um país mais soberano, democrático, justo e igualitário.
     Com a independência do Brasil da metrópole Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I. Entretanto, os períodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitário e por constantes fraudes eleitorais. Como medida moralizadora, o título de eleitor foi criado através da Lei Saraiva. Apesar dos problemas existentes, percebe-se que já naquela época havia consciência da importância do voto e sua eficácia na promoção da cidadania.
     É importante salientar que ocorreu um progresso considerável no que diz respeito à ampliação do exercício de democracia no Brasil. Diferentemente de outras épocas da história do Brasil, em que mulheres, analfabetos, mendigos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar, com a redemocratização de 1945 o voto secreto foi instituído e a mulher pôde exercer o direito ao voto efetivamente. Portanto, o gozo dos direitos políticos é a manifestação mais legítima de cidadania.
     É imprescindível destacar os avanços no sistema eleitoral brasileiro. Com a introdução das urnas eletrônicas, o processo eleitoral tornou-se mais confiável, eliminando significativamente as fraudes, tornando esse sistema um dos mais avançados do mundo, dando mais segurança e qualidade ao processo eleitoral.
   Por isso, este ano de eleição, é um momento determinante para a democracia brasileira, onde cada eleitor, através do seu voto, deve dar a resposta, delinear o processo político brasileiro, mudando a trajetória política no Brasil, pois a governabilidade quem dá é o povo e este não pode perder a confiança na política, o que é mais grave do que a descrença no governante. É preciso não se alienar da vida política, despertar o interesse pelos problemas e o funcionamento da sociedade e incentivar a mobilização social.
     Portanto, esse é o momento de, através da eleição, condenar os culpados e omissos. Hoje o cidadão que vive de salário sabe ou sente que a única forma que tem de intervir no país é através da política. Por isso, torna-se um desastre quando ela está em crise, consistindo em uma regressão da cidadania. É essencial apurar e punir os responsáveis de forma a recompor o cenário político. Por conseguinte, tendo em vista a concepção de cidadania como um processo político, percebe-se que o papel do Estado nesse contexto é insuficiente para a sua realização efetiva. Assim sendo, torna-se necessário reforçar e garantir os direitos fundamentais como, por exemplo, o voto e coibir o clientelismo de modo a promover a verdadeira cidadania e uma democracia mais justa.

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