TSE divulga calendário para eleições de 2012
O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de
outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado
na noite desta terça-feira, 28, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica
definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter
registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o
mesmo para os candidatos.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa
ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir
desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou
benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10
e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de
transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar
seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda
eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral,
para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos
recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de
contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o
dia 6 de setembro.
Propaganda. A
propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma
terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do
pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida
já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se
estende até o dia 26.
Eleitor. Em 9 de maio
de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou
transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno
tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o
prazo é até 27 de dezembro.
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