O QUE É O PROGRAMA ESCOLA ABERTA

 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TRABALHO PARA A JUVENTUDE

O Programa Escola Aberta foi criado pelo Governo Federal a partir da Resolução CD/FNDE/NO 052, de 25 de outubro de 2004, para contribuir com a melhoria da qualidade da educação e para fortalecer os laços entre a escola e a comunidade. As ações do Programa são dirigidas à ampliação do acesso às atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda. Dessa forma, o Programa tem como um dos objetivos contribuir para a redução da violência escolar, especialmente dos jovens, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Ao abrir os portões da escola para a comunidade nos finais de semana, o Programa Escola Aberta procura romper o muro do isolamento institucional. Busca identificar talentos presentes na comunidade, demandas locais, expressões juvenis, desenvolvendo a troca de saberes e um sentimento de pertencimento e protagonismo.

É fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, executado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com os ministérios do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura. Conta, para sua execução, com a parceria das secretarias estaduais e municipais de ensino que participam do Programa.

As escolas participantes do Programa são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer. As ações implementadas em cada escola são escolhidas a partir de consulta às comunidades locais e da identificação de seus talentos, levando em conta as diversidades regionais e as oficinas fomentadas pelo MEC.

As oficinas são ministradas por  voluntários, membros da comunidade e por jovens universitários provenientes de camadas populares, selecionados pelas universidades federais, para desenvolver temas sobre direitos humanos, cidadania, diversidade, leituração e meio ambiente.

O Programa Escola Aberta, implantado em 2004, foi criado a partir de um acordo de cooperação entre o MEC – Ministério da Educação e a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz mediante ampliação de atividades oferecidas aos alunos e à comunidade escolar, aos finais de semana.

Os recursos do Programa Escola Aberta beneficiam escolas públicas das redes estaduais, inscritas no censo escolar e que possuam alunos matriculados no Ensino Fundamental, nas modalidades regular (5a a 8a séries), especial (Sala de Recursos) e indígena, localizadas em regiões metropolitanas, ou seja, capitais e/ou grandes cidades com alto índice de vulnerabilidade social.

Ao abrir a Escola aos finais de semana, criar-se-á alternativas de educação, lazer, cultura, esporte, através de oficinas organizadas a partir de demandas da comunidade e conduzidas por talentos da comunidade.