O QUE É

G20 (países em desenvolvimento)

O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura.

Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento.

Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais.

O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.

O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 24 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 13 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções.

O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo.

Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo.

O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:

• a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;
• b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; e
• c) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.

O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha: (i) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição; (ii) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e (iii) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola.

Durante as próximas negociações de modalidades, a meta é que o G-20 mantenha-se engajado nas negociações, intensificando sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.